Gelson Albuquerque - A saúde levada a sério

Prefeito Gilmar Machado criará fundação para administrar saúde em Uberlândia

06/02/2013

"Prefeito Gilmar Machado criará fundação para administrar saúde em Uberlândia

A Prefeitura de Uberlândia vai criar uma fundação pública de direito privado para gerir todas as unidades de saúde criadas a partir deste ano. Entre elas, as três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 21 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e formação de equipes de Programa Saúde da Família (PSF) que estão previstas para serem implantadas ainda em 2013 com recursos do governo federal. Na noite de ontem, o prefeito Gilmar Machado apresentou aos integrantes do Conselho Municipal de Saúde o projeto de criação da entidade, que vai se chamar Fundação Saúde.

Gilmar Machado apresentou o projeto de criação da entidade ao Conselho Municipal de Saúde

A nova fundação, que será gerenciada pela Secretaria de Saúde, também será responsável por todas as contratações via CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) na rede municipal de saúde. Outra atribuição da entidade será administrar as duas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), do Tibery e do Morumbi (ambas na zona leste), previstas para serem repassadas novamente ao município pela Fundação Maçônica Manoel do Santos.

O projeto de lei para a criação da fundação municipal de saúde, que é baseado em um modelo do governo da Bahia, será enviado para a Câmara dos Vereadores na próxima sexta-feira (8), afirmou o prefeito Gilmar Machado (PT).

"Se for votado em fevereiro, espero, entre março e abril, estruturar a fundação para administrar todo o processo da saúde", afirmou o prefeito de Uberlândia. Segundo ele, a maioria das contratações na saúde, por meio de organizações sociais, está suspensa até a constituição da nova fundação municipal. De acordo com Gilmar Machado, há necessidade de contratação de até 20 médicos, 40 enfermeiros e aproximadamente 40 técnicos administrativos.

Na entrevista, após a série de sabatinas do CORREIO de Uberlândia com integrantes do governo municipal, o prefeito também afirmou que há um plano para a contratação de aproximadamente 400 agentes patrimoniais pela prefeitura ainda neste ano. A medida será o princípio da formação da Guarda Municipal. O prefeito também explicou os motivos dos reajustes acima da inflação concedidos neste primeiro mês de governo.

CORREIO de Uberlândia: Na série de entrevistas com o primeiro escalão de governo, uma das respostas mais corriqueiras era que o município não havia aderido a programas federais. Passado mais de um mês de governo, já dá para quantificar quantos programas aos quais o município poderia ter aderido e não aderiu?

Gilmar Machado: Nós estamos preocupados é com o agora para frente. A orientação que eu dei para todos os secretários é que vejam os programas aos quais nós podemos aderir e vamos buscá-los. Hoje (ontem), eu estive aqui reunido com o secretário de Saúde para que entremos no programa Cegonha do governo federal para juntarmos com o que existe no município, o Mãe Uberlândia, mais o do Estado. Queremos todos os programas funcionando na cidade.

Haverá uma fundação pública para gerir as novas unidades de saúde daqui para frente?

Eu já mandei para o conselho e hoje (ontem) à noite nós vamos discutir a criação de uma fundação pública de direito privado.

Como será o funcionamento na prática dessa fundação pública de direito privado para gerir a saúde municipal?

Já temos modelos para nos inspirar. Eu me inspirei um pouco no modelo do governo estadual da Bahia e naquilo que hoje o Ministério da Saúde está trabalhando, apesar de ser um modelo de empresa. Eu preferi restringir, porque a empresa poderia vender serviços e a nossa intenção não é essa. A nossa fundação tem por objetivo trabalhar 100% SUS (Sistema Único de Saúde) e ser o braço de execução da nossa política de saúde.

Quantas contratações via CLT a fundação já faria em um primeiro momento?

Primeiro temos que aprovar isso para depois pensarmos nessa dimensão. Estamos criando três Upas, mandando construir várias Unidades Básicas de Saúde (UBS) e também os PSFs (Programa Saúde da Família), que foram abertos no Jardim Célia e estão aguardando pessoal. Eu preciso dessa definição da fundação para fazer essas contratações. Nós não vamos mais fazer contratações momentâneas esperando a fundação. Mas a constituição da fundação leva certo tempo e tenho a necessidade de montar equipes rapidamente. Vamos convocar alguns de concursos e as vagas que não têm previsão pelo concurso nós vamos discutir uma forma de fazer a contratação temporária e depois essas pessoas seriam transferidas para a nova fundação.

Quantas pessoas serão chamadas via concurso e quantas serão contratadas pela fundação?

A Secretaria de Saúde está levantando esses dados. De forma geral, precisamos, rapidamente, de 15 a 20 médicos, 30 a 40 enfermeiros e cerca de 40 técnicos.

Quando a fundação municipal estará apta a fazer contratações?

Primeiro eu preciso saber se a Câmara vai aprovar. Minha ideia é mandar já na sexta-feira. Espero que eles votem logo depois do Carnaval. Se for votado em fevereiro, espero entre março e abril estruturar a fundação para administrar todo o processo da saúde. Ao mesmo tempo estamos concluindo a negociação com todos os hospitais e espero mandar para a Câmara no mês que vem (o projeto). A partir de abril e maio quero estar trabalhando com todos os hospitais, principalmente, com o SUS.

A fundação pública de direito privada foi escolhida por onerar menos na parte previdenciária? E o que a Faepu (Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) dá de exemplos para o modelo que será adotado, principalmente, sobre o que fazer e o que não fazer em uma fundação de saúde desse tipo?

A Faepu é uma experiência e algumas coisas nós já vimos que não funcionam. Primeiro, a Faepu tem atribuições de gestão. A nossa fundação terá apenas a função de gerenciamento de trabalho. Quem vai ter a gestão será o município. É uma alteração grande. Estamos buscando o modelo da Bahia e vendo o que pode ser ajustado. Se fizermos todos os aportes corretamente e fizermos o recolhimento correto do fundo de garantia (por tempo de serviço - FGTS), não teremos nenhum tipo de problema. Com a fundação teremos a isenção patronal e agilidade na contratação e na movimentação de servidores, porque com celetista é muito mais ágil.

A fundação estará subordinada à Secretaria de Saúde?

Sim, inclusive, a secretaria (de Saúde) vai ter controle da gestão plena. Acabou esse negócio de a Secretaria de Saúde estar esfacelada e com poderes divididos. Ela vai ter o controle gerencial de todo o processo.

Há possibilidade de também fazer uma parceria público-privada com um determinado hospital de forma mais intensa?

Não, parceria público-privada é para outra coisa. A presidente Dilma (Rousseff) vai soltar agora um projeto que para nós é interessante, que possibilita fazer não só na área de infraestrutura, mas também em serviços. Isso nos interessa e deverá sair nos próximos dias. Na saúde, não temos muito interesse, mas há a intenção de fazer uma parceria assim para um estacionamento subterrâneo. O Dmae começou o processo de mudança daquela área no Centro para um local na avenida Rondon Pacheco, próximo (à unidade operacional) da Secretaria de Serviços Urbanos. O Dmae vai nos entregar a área, eu já pedi, para fazermos lá na sede do Dmae uma parceria-público privada para fazer um estacionamento. Com a nova legislação que a presidente vai soltar, isso vai nos ajudar bastante.

O senhor mencionou as negociações com os hospitais particulares. Logo após a eleição, o senhor afirmou, em entrevista ao CORREIO de Uberlândia, que pretendia intensificar os convênios com a UFU em detrimento às internações na rede privada. Como tem sido essa negociação com a reitoria da UFU?

Já estamos intensificando os convênios com a UFU. Com a nova direção da UFU, estamos trabalhando em rede e já conseguimos unificar a lista (de pacientes).

Na entrevista ao CORREIO, o secretário de Habitação, Delfino Rodrigues (PT), disse que a prefeitura estuda a possibilidade de permitir a implantação de programas habitacionais do Minha Casa Minha Vida fora do perímetro urbano. A posição contrária a esse tipo de empreendimento popular mais distante da região central sempre foi uma bandeira levantada pelos movimentos de esquerda. Há uma contradição nessa proposta de permitir loteamentos fora do perímetro urbano?

Estamos recebendo projetos, porque não vamos entrar em leilão para comprar lotes que estão aí para a especulação. Isso eu não vou fazer. Ao mesmo tempo, recebemos uma série de projetos até o dia 31 de janeiro de empresas que querem fazer essa expansão. Com isso, eles terão que fazer toda a infraestrutura, garantindo que ao iniciar o loteamento iniciem também todos os equipamentos públicos, como saúde e educação. Só vamos autorizar se houver esses equipamentos conjuntamente. Aí, vamos estudar a viabilidade de aceitar essa expansão. Também recebemos propostas de áreas dentro do perímetro urbano e dentro da nossa concepção e da nossa forma de trabalhar. Nós recebemos muitas propostas boas e, em março, os secretários Delfino (Rodrigues) e (José) Caldeirani (de Planejamento Urbano) apresentarão os projetos para serem enviados à Câmara.

Um dos projetos que não foi nesta primeira leva de projetos de lei encaminhados à Câmara, no início deste mês, foi um que previa, inicialmente, a contratação de 400 agentes patrimoniais pela prefeitura. Por que houve a decisão de não terceirizar mais e fazer a contratação por conta própria?

A nossa política é de valorização dos servidores. Algumas funções nós vamos convocar. Tanto é que dei posse para mais de 1,2 mil professores, porque eu quero trabalhar com efetivos. Essa é a nossa linha e a nossa concepção, valorizar os servidores e isso está no nosso programa de governo.

Esses agentes patrimoniais vão ser contratados como efetivos então?

Perfeitamente. Estamos diminuindo o máximo possível os processos de terceirização. É uma concepção e cada governo trabalha com uma linha, eu trabalho com a linha de que podemos estimular e ampliar o número de servidores no serviço público. Já criamos uma mesa permanente de negociação. Ela está funcionando. Vamos soltar o novo plano de saúde dos servidores.

Quando?

A nossa ideia é soltar a licitação ainda neste mês. Vamos fazer um plano que seja realmente sustentável, porque a prefeitura já quebrou dois planos aqui e nós não queremos quebrar mais um. Foi a Amass e a Intermédica. Do jeito que fizeram os planos, realmente, era para quebrar.

Por quê?

Porque uma pessoa pagando para a família inteira, o plano não se sustenta desse jeito. Temos que ter um plano equilibrado e organizado. Enquanto isso, estamos com um plano emergencial com o Madrecor, que precisamos complementar mais de R$ 1,3 milhão, todo mês, sendo que não atendemos um terço dos nossos servidores. Não podemos continuar nesse modelo.

Essa forma de contratação dos agentes patrimoniais próprios seria um princípio, um esboço da Guarda Municipal? E gostaria que o senhor também respondesse para eventuais críticos se essa contratação não representa um inchaço da máquina pública.

Já me reuni com agentes patrimoniais e a secretária Flávia (Carvalho, secretária Antidrogas e Defesa Social) dizendo que vamos montar a guarda. Não será neste ano, mas, a partir destes agentes, nós vamos começar a trabalhar na construção da nossa guarda.

São 400 agentes mesmo?

Estamos avaliando ainda, mas é mais ou menos isso.

Avaliando o impacto financeiro?

Sim.

Qual é esse impacto?

Estamos fazendo as contas daquilo que temos que fazer, porque todo projeto que eu for mandar, tem que ter o impacto financeiro. Esse estudo não foi concluído ainda, porque estávamos priorizando outras áreas. Depois vamos tratar disso, mas até março teremos isso equacionado. Na lógica de termos uma Guarda Municipal, já tendo o efetivo fica mais fácil de estruturar.

Neste primeiro mês tivemos o reajuste do transporte, depois veio o aumento do valor do Pró-pão, em um patamar bem acima da inflação. Além disso, o Dmae também defende um reajuste da água em um nível cinco vezes superior à inflação do período. Qual a razão de reajustes acima das perdas inflacionárias?

No caso do transporte, o reajuste não leva em consideração só a inflação. Leva em consideração uma série de fatores. Inclusive, estamos mandando o restante dos projetos para a Câmara, garantindo aquilo que nós tínhamos prometido para a população: os 50% para estudante e a gratuidade do idoso acima dos 60 anos. Vai valer a partir de 2014. Criamos a tarifa social, porque em Miraporanga, por exemplo, o distrito não tinha ônibus. Estamos montando uma reestruturação no sistema. Não é só uma correção das tarifas. Precisamos nos adaptar a uma nova realidade. O Dmae, por exemplo, precisa de uma reestruturação. Quem viu a chuva agora, viu que temos uma série de redes para mexer. Se não mexermos, vamos continuar gastando dinheiro enxugando gelo todo ano. Teremos que fazer um investimento mais forte. No caso do Pró-pão, o contrato tinha vencido e, quando revisa, já não se consegue o mesmo preço.

Perfil R11; Gilmar Machado

Prefeito de Uberlândia eleito em 2012 para o mandato 2013/2016. Eleito, na segunda-feira (4), presidente da Associação de Municípios da Microrregião do Alto Paranaíba (Amvap) para o mandato de um ano.

Eleito deputado estadual por duas vezes (1991 a 1994 / 1995 a 1998), Gilmar Alves Machado, 50 anos, natural de Cascalho Rico (MG), foi deputado federal por quatro vezes (1999 a 2002 / 2003 a 2006 / 2007 a 2010 e 2011 a 2012). No Congresso Nacional, esteve por três anos consecutivos na vice-liderança do governo Lula, tendo sido reconduzido à vice-liderança também no governo Dilma"

Fonte: Cofen.com

Imagem: Correiodeuberlandia.com